01 — Aceitação
A utilização do sítio Tugas Lenha pressupõe a aceitação plena e sem reservas dos presentes Termos de Utilização. Se não concordar com alguma destas condições, não utilize o sítio.
02 — Conta de cliente
Para efetuar encomendas ou aceder a determinadas funcionalidades pode ser necessário criar uma conta na secção «A Minha Conta». O utilizador é responsável pela exatidão dos dados fornecidos e pela confidencialidade das suas credenciais de acesso.
Tugas Lenha reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas em caso de utilização fraudulenta, abusiva ou contrária aos presentes Termos.
03 — Utilização permitida
Ao utilizar o sítio, compromete-se a não:
- utilizar o sítio para fins ilícitos ou fraudulentos;
- introduzir vírus ou outro código malicioso;
- aceder sem autorização a sistemas ou dados de Tugas Lenha;
- utilizar sistemas automatizados (bots, scrapers) para recolher dados sem autorização;
- reproduzir ou explorar comercialmente os conteúdos do sítio sem autorização prévia.
04 — Propriedade intelectual
Todos os conteúdos do sítio — textos, imagens, logótipos e design — são propriedade de Tugas Lenha ou de terceiros licenciantes e estão protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual.
05 — Disponibilidade
Tugas Lenha esforça-se por manter o sítio disponível e funcional, mas não garante a ausência de interrupções, erros ou indisponibilidades técnicas, nomeadamente para manutenção.
06 — Limitação de responsabilidade
Tugas Lenha não é responsável por danos indiretos resultantes da utilização ou da impossibilidade de utilização do sítio, salvo nos casos em que a lei preveja responsabilidade imperativa.
07 — Alterações
Tugas Lenha pode alterar os presentes Termos a qualquer momento. As alterações produzem efeitos a partir da sua publicação nesta página.
08 — Lei aplicável
Os presentes Termos regem-se pela lei aplicável à sede de Tugas Lenha, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor. Consulte também as Informações Legais e a Política de Privacidade.