Esta política descreve como são tratados os dados pessoais de quem visita e compra no sítio Tugas Lenha, nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e da Lei n.º 58/2019.
1. Responsável pelo tratamento
Tugas Lenha
Contacto para questões de privacidade: contacto@tugaslenha.pro
2. Dados tratados
- Dados de identificação e contacto (nome, apelido, email, telefone, morada de entrega e faturação, NIF se indicado);
- Dados das encomendas e histórico de compras;
- Dados de navegação e cookies (ver Política de Cookies);
- Email indicado para a newsletter.
3. Finalidades e fundamentos
- Gestão de encomendas, entrega, faturação e apoio ao cliente: execução do contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b) RGPD);
- Cumprimento de obrigações legais e fiscais (por exemplo, conservação de faturas): obrigação legal (al. c);
- Newsletter e comunicações comerciais: consentimento (al. a), que pode retirar a qualquer momento;
- Estatísticas e publicidade personalizada, quando ativadas: consentimento (al. a);
- Segurança do sítio e prevenção de fraude: interesse legítimo (al. f).
4. Destinatários
Os dados podem ser comunicados, na medida do necessário, a transportadoras, ao prestador do serviço de email (SMTP), a ferramentas de análise e publicidade eventualmente ativadas (Google, Meta, Hotjar) e ao serviço de chat (Crisp), se ativado, na qualidade de subcontratantes ou responsáveis autónomos.
5. Transferências internacionais
Algumas ferramentas de terceiros podem implicar transferências para fora do Espaço Económico Europeu, realizadas com base em garantias adequadas previstas no RGPD (por exemplo, cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia).
6. Prazos de conservação
Os dados de cliente são conservados durante a relação contratual e, depois, pelo prazo exigido pelas obrigações legais e fiscais (os documentos de faturação são conservados durante 10 anos). Os dados de cookies são conservados pelos prazos indicados na Política de Cookies.
7. Os seus direitos
Pode pedir o acesso, a retificação, o apagamento, a limitação do tratamento, a portabilidade dos dados, opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo e retirar o consentimento, escrevendo para contacto@tugaslenha.pro. Tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD — www.cnpd.pt).
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou divulgação. As comunicações com o sítio são cifradas (HTTPS).
9. Menores
O sítio não se destina a menores de 16 anos.
10. Alterações
Esta política pode ser atualizada. Aplica-se a versão publicada nesta página no momento da consulta.