01 — Identificação do vendedor
Nos termos do Decreto-Lei n.º 7/2004 (comércio eletrónico) e do Decreto-Lei n.º 24/2014, indicamos os dados do responsável pelo sítio tugaslenha.pro:
| Denominação | Tugas Lenha |
|---|---|
| contacto@tugaslenha.pro |
02 — Objeto do sítio
O sítio destina-se à venda online de lenha, pellets de madeira e caldeiras, com entrega em Portugal Continental. Tugas Lenha pode alterar a qualquer momento a apresentação e a disponibilidade dos produtos, bem como estas informações.
03 — Propriedade intelectual
Os conteúdos do sítio (textos, imagens, logótipos, design) pertencem a Tugas Lenha ou a terceiros que autorizaram a sua utilização. As marcas de produtos citadas pertencem aos respetivos titulares.
04 — Livro de Reclamações
Nos termos do Decreto-Lei n.º 156/2005, o consumidor pode apresentar reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico.
05 — Resolução alternativa de litígios
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios (Lei n.º 144/2015), nomeadamente o CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.cniacc.pt). Mais informações no Portal do Consumidor: www.consumidor.gov.pt.
06 — Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade. Contacto: contacto@tugaslenha.pro.